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Ministério da Saúde lança Chamamento Público para soluções inovadoras em saúde digital no SUS

Ministério da Saúde lança Chamamento Público para soluções inovadoras em saúde digital no SUS

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), publicou o Edital nº 01/2026, que estabelece chamamento público para a identificação de parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa SUS Digital e do Programa Agora Tem Especialistas, com foco na promoção da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação tecnológica aplicados aos desafios prioritários do SUS. O chamamento encontra-se aberto e não implica contratação imediata, nem obrigação de celebração de parceria ou repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde.

Objeto do chamamento

O objetivo é identificar soluções tecnológicas inovadoras e potenciais parceiros do ecossistema de saúde digital, com vistas ao desenvolvimento de pesquisas, projetos e inovações relacionadas às necessidades estratégicas do SUS.

Quem pode participar

Podem submeter propostas:
– Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas sem fins lucrativos;
– Laboratórios Públicos Oficiais (LPOs);
– Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs);
– Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
– Entidades ou organizações sem fins lucrativos;
– Empresas e startups que atuem na área de saúde digital.

Os proponentes devem atender aos requisitos de capacidade técnica, experiência, regularidade jurídica e fiscal, além de observar as diretrizes de ética, governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais previstas no edital.

Eixos temáticos

As propostas devem estar enquadradas em um ou mais dos seguintes eixos:
– Interoperabilidade e padrões;
– Atenção ao paciente, serviços digitais e telessaúde, incluindo point of care;
– Dispositivos médicos e Internet das Coisas (IoT);
– Engajamento e empoderamento do paciente;
– Medicina de precisão e análise de dados;
– Gestão em saúde, incluindo gestão da informação e vigilância em saúde;
– Inteligência Artificial aplicada aos demais eixos.

Como participar

A participação requer:

  1. Leitura integral do Edital nº 01/2026 e de seus anexos;
  2. Submissão da proposta exclusivamente por e-mail para lab.inovasusdigital@saude.gov.br, com o assunto:
    “Edital do laboratório inova sus digital – nome do proponente”.

Documentos obrigatórios

  • Anexo I – Formulário de Submissão, devidamente preenchido;
  • Anexo II – Termo de Compromisso, devidamente preenchido e assinado.

Todos os documentos devem ser enviados em formato PDF, legíveis e completos, sendo recomendada a assinatura digital por meio da plataforma gov.br.

Cronograma

 – Envio das propostas: 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026
 – Resultado preliminar: 27 de fevereiro de 2026
 – Interposição de recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026
 – Resultado final: 16 de março de 2026

Mais informações:
Pedidos de esclarecimento sobre o edital e sobre a elaboração das propostas devem ser encaminhados para saudedigital@saude.gov.br.

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